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2.1. Infoproduto: Produtos digitais disponibilizados no Site, tais como e-books, recursos pedagógicos, templates, softwares, audiobooks, cursos online, entre outros.
2.2. Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site, incluindo compradores e vendedores.
3.3. Vendedor: Usuário que disponibiliza infoprodutos para venda no Site.
2.4. Comprador: Usuário que adquire infoprodutos por meio do Site.
3. Aceitação dos Termos:
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4.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
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5.1. Direitos Autorais: Todos os infoprodutos disponibilizados no Site são protegidos por direitos autorais e são de propriedade exclusiva dos respectivos Vendedores ou licenciadores.
5.2. Licença de Uso: Ao adquirir um infoproduto, o Comprador adquire uma licença LIMITADA, NÃO EXCLUSIVA E INTRANSFERÍVEL PARA USO PESSOAL, sendo vedada a MODIFICAÇÃO OU CÓPIA DO INFOPRODUTOS, O COMPARTILHAMENTO EM GRUPOS DE WHASTAPP, TELEGRAM, OU QUALQUER OUTRA PLATAFORMA DE ENVIO DE MENSAGENS E ARQUIVOS, O ARMAZENAMENTO EM DRIVE, TELEGRAM, OU QUALQUER OUTRA PLATAFORMA DE ARMAZENAMENTO FÍSICO OU DIGITAL, COM O SEM A INTENÇÃO DE LUCRO, SEM A EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DA TITULAR DOS DIREITOS AUTORAIS.
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5.2.4. Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por RAI CORUJINHA RECURSOS a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
5.3. Conteúdo do Site: Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, logotipos e software, é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
6. Responsabilidades dos Vendedores:
6.1. Os Vendedores são responsáveis pela qualidade, precisão e legalidade dos infoprodutos disponibilizados.
6.2. Os Vendedores licenciados garantem que detêm todos os direitos necessários sobre os infoprodutos, incluindo direitos autorais e de propriedade intelectual.
6.3. O Site não se responsabiliza por disputas entre Vendedores e Compradores, mas poderá intervir para mediar conflitos, a seu exclusivo critério.
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7.1. Os Compradores são responsáveis por utilizar os infoprodutos de acordo com os Termos e a legislação aplicável.
7.2. O Comprador declara expressamente que tem ciência das vedações impostas no item 5 do presente termo de uso e que o seu descumprimento poderá acarretar em penalização na esfera civil e penal.
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8.2. Políticas de reembolso estão definidas dentro do termo de privacidade, bem como são claramente informadas no momento da compra.
8.3. O Site não se responsabiliza por problemas relacionados a pagamentos ou reembolsos, exceto em casos de falha comprovada da plataforma.
8.4. O reembolso será processado somente se:
– A solicitação for feita dentro do prazo de 7 dias corridos;
– O infoproduto não tiver sido acessado, baixado ou utilizado;
– Todos os dados fornecidos estiverem corretos e completos.
O valor será devolvido por meio do mesmo método de pagamento utilizado na compra, em até 30 (trinta) dias corridos após a aprovação da solicitação.
8.5. Não serão aceitas solicitações de reembolso após o prazo de 7 dias ou em casos onde:
– O infoproduto já foi acessado, baixado ou utilizado;
– Houver suspeita de má-fé, fraude ou violação dos Termos de Uso do site;
– O produto foi adquirido em promoção com condições específicas de não reembolso (devidamente informadas no momento da compra).
9. Limitação de Responsabilidade:
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11.1. O Site reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor após a publicação no Site.
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12.2. Você poderá encerrar sua conta a qualquer momento, mediante solicitação ao suporte do Site.
13. Disposições Gerais:
13.1. Lei Aplicável: Estes Termos são regidos pela Legislação Brasileira e demais leis aplicáveis.
13.2. Foro: Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida no foro da comarca de Ibaiti/PR.
13.3. Integralidade: Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Site, substituindo quaisquer acordos anteriores.
Dúvidas ou Contato:
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